Entenda a afastamento e o retorno Aécio Neves ao Senado


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O senador Aécio Neves retomou suas atividades parlamentares no Senado Federal após ser afastado pelo STF sob a suspeita de corrupção. Mas é preciso compreender tudo isso antes de tomar uma posição:

Em maio deste ano, surge a Operação Patmos que é um desdobramento da Operação Lava Jato, dado o tamanho dos esquemas de corrupção investigados e interligados a ela.

Essa operação explodiu a partir das gravações de Joesley Batista com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, este não só teria recebido propina como também estava pedindo mais R$ 2 milhões e ainda sugeriu a possibilidade de matar o próprio primo.

Nessa operação Fred, primo de Aécio, e Andreia Neves, irmã do senador, foram presos. Contudo o STF nega o pedido de prisão feito pelo procurador geral da república, mas manteve suspenso o mandato do parlamentar.

Ainda em maio outros grampos envolvendo o senador Aécio Neves são revelados, onde mostra que ele estava tentando interferi nas investigações pedindo a mudançã na PF e no Ministério da Justiça.

Em setembro o STF afasta de vez o senador Aécio Neves e impõe recolhimento noturno, além de proibir o parlamentar de manter contato com investigados.

E foi aí que o problema maior começou: o julgamento da ADI 5526, onde se pedia que medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal fossem interpretadas segundo a Constituição em virtude do que diz o artigo 53 da CF que afirma que nenhum congressista poderá ter sua atividade parlamentar impedida, salve por flagrantes de crimes inafiançáveis.

O STF julgou parcialmente procedente, ou seja, disse que à Corte cabia a competência de aplicar quaisquer medidas cautelares, mas se essas interferirem no execício parlamentar do congressista, a decisão teria que ser chancelada pela sua respectiva casa Legislativa, no caso de Aécio Neves, o Senado Federal.

E foi aí que no último dia 17 de outubro os senadores votaram pela admissibilidade da decisão do STF de manter o senador Aécio Neves afastado ou não. O resultado: Senado derruba a decisão e Aécio Neves é reintegrado ao seu mandato.

Jaufran Siqueira

Fundador-Presidente do Instituto Filipe Camarão; Sócio-proprietário e CEO da Brasil Property. Formado em Makerting e graduando em Direito pela Universidade Potiguar

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